Com objetivo de fomentar a moradia, o empreendedorismo e a circulação de pessoas no Centro Histórico, o Programa de Incentivo à Empreendimentos e Moradias buscará oferecer uma série de benefícios para fachadas ativas, pessoas físicas, investidores, incorporadoras e empresas que desejam comprar, reformar e restaurar imóveis na região. No total, o Executivo disponibilizará R$ 500 milhões em forma de renúncia fiscal, no período de dez anos.
Estão entre os benefícios propostos para o Centro Histórico, o perdão das dívidas e a isenção do IPTU e do ITIV na aquisição do imóvel, além da redução do ISS de 5% para 2% nos serviços de educação, arquitetura, estética, urbanismo, museologia, decoração, academia, entre outros.
“Quem adquirir um imóvel tem logo de imediato o perdão de todas as dívidas de IPTU e TRSD. O incorporador que comprar vai poder transferir o imóvel para o seu nome, sendo isento do ITIV. Terá isenção do IPTU e da TRSD durante o período da obra. Terá isenção do ISS da obra. O investidor tem a isenção do ITIV da primeira cessão, sem limite de prazo.”, explica o prefeito Bruno Reis, que lembra os recentes investimentos na região, na ordem de R$1 bilhão, destinado para execução de obras de infraestrutura e implantação de equipamentos de revitalização no Centro Histórico.
Os interessados nos benefícios devem aguardar regulamentação. Mais informações no site da Secretaria da Fazenda do Município.
